Quais regulamentos para viagens espaciais?

Longe datam os dias das viagens espaciais em desenhos animados ou em séries de ficção científica. Bem, com o novo equipamento desenvolvido, as viagens espaciais estão se tornando uma realidade e já estão começando a atrair milhares de pessoas. Diante desse setor emergente, as leis em vigor ainda são insuficientes para garantir a segurança dos passageiros e é primordial que os aventureiros assinem garantias em caso de acidentes na atmosfera.

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Uma indústria emergente e lucrativa

De acordo com as análises e estudos de mercado realizados por essa indústria de turismo espacial, mais de mil pessoas estão prontas para fazer a viagem ao espaço por ano. Um total de um bilhão de dólares pode ser o benefício que essa indústria aeroespacial alcance após 12 meses de operação. A empresa Virgin Galatic do grupo Virgin, de propriedade do bilionário Richard Branson, já tem uma bacia com capacidade para acomodar 30.000 pessoas. Além disso, muitas outras empresas se desenvolveram na construção de naves espaciais, como a XCOR, que só será usada para servir vôos suborbitais. Por outro lado, o Ansar X-Prize (empresa que visa oferecer vôos espaciais para três pessoas em uma espaçonave sub-orbital) também está competindo e já vendeu vários bilhetes por US $ 100.000 por unidade.

Construção de infraestrutura espacial

Em vários países do mundo, a infraestrutura está em construção ou já foi construída. Por exemplo, no Novo México, Flórida, Texas e Oklahoma, foram construídos portos espaciais para permitir que os navios decolassem e pousassem lá. Além disso, o Reino Unido também entrou na corrida com a construção de oito portas espaciais e investimentos de US $ 90 milhões para a construção de uma nave espacial híbrida chamada Skylon, uma nave espacial que será revolucionária. No Oriente, os países ricos não estão sob trela. Os Emirados Árabes Unidos e Cingapura também planejaram a construção de certos portos espaciais. Na África, a Nigéria, que é uma das grandes potências do continente, tem a ambição de enviar uma pessoa ao espaço.

A lei espacial tem um longo caminho a percorrer

Diante desse surto nessa indústria aeroespacial, o turismo sub-orbital sofre da falta de uma lei sólida sobre a qual se basear. Os projetos de lei existentes foram projetados para serem aplicados entre estados soberanos. No entanto, a lei social que existe foi construída por estadistas, altos funcionários internacionais e cientistas comprometidos que sabiam como se projetar nessa direção. A lei espacial, portanto, responde aos ideais fraternos, como a “província da humanidade” e os princípios da “herança comum da humanidade”, que decorrem do Tratado do Espaço Exterior (1967) e do Tratado da Lua. (1979). Além disso, esta lei estabelece que os astronautas e todos os objetos no espaço devem retornar aos seus estados de origem, mesmo que aterrissem em território inimigo. Essa lei do espaço, entre outros, dá legitimidade aos estados para decidir o que acontecerá em seus espaços.

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