O passaporte sanitário: tudo o que você precisa saber
Como parte da luta contra o covid-19, o governo francês anunciou em 9 de junho que o passaporte sanitário se tornou obrigatório na França em certas situações. Assim, seu uso será estendido a partir de 21 de julho para mais locais públicos.
No entanto, muitos franceses ainda não compreenderam todos os meandros desse documento. Para que ele realmente serve? O que é isso exatamente? O que fazer para obtê-lo?
Bem, bem, bem! Se você se encontrar em alguma dessas questões, aqui está o que você precisa saber. Vamos começar descobrindo o que é um passaporte sanitário e quando é usado.
O que é um passaporte sanitário?
Um passaporte sanitário, apesar de seu nome enganoso, não é um único documento. Você tem que ver isso como uma espécie de “bolsa”.
Ou seja, um arquivo que permite verificar o estado de vacinação, o resultado de um teste negativo ou o certificado de recuperação de uma pessoa que lhe permite, por exemplo, o acesso a uma reunição ou evento com mais de 1000 pessoas.
Agora que entendemos os fundamentos do passaporte sanitário, vamos discutir as diferentes modalidades que o compõem.
Quais são as novas disposições relacionadas com o « passaporte sanitário »?
O « passaporte sanitário » incorpora várias disposições, a saber:
O « passe de atividade de saúde »
Ele foi implementado como parte do plano nacional de reabertura. Permite limitar os riscos de propagação da epidemia, minimizar a probabilidade de contaminação em situações de risco e, por conseguinte, a pressão sobre o sistema de saúde, ao mesmo tempo que permite a reabertura gradual de determinadas atividades ou locais além dos protocolos de saúde específicos de cada setor .
A partir de 21 de julho de 2021:
- O “passaporte sanitário” estende-se a todos os locais de lazer e cultura reunindo mais de 50 pessoas;
A partir de Início de agosto :
- O “passaporte sanitário” será estendido a cafés, restaurantes, shopping centers, hospitais, lares de idosos, estabelecimentos médico-sociais, bem como para viagens de avião, trem e ônibus para viagens de longa distância. Outros locais podem ser adicionados a esta lista posteriormente, se necessário, dependendo da situação da epidemia,
- o “passaporte sanitário na fronteira” é implementado como parte do certificado verde europeu e do controle de saúde na fronteira. Permite garantir a entrada no território metropolitano, facilitar a implementação de medidas de controle da saúde nas fronteiras, bem como combater a falsificação de provas documentais.
O passaporte sanitário é obrigatório ou não?
Embora a aplicação TousAntiCovid nunca tenha sido obrigatória, o passaporte sanitário passou a ser obrigatório para ir a estabelecimentos culturais ou de lazer que reúnam mais de 1.000 pessoas, e para viajar na região de Córsega, para o exterior ou na França.
No que se refere ao acesso a escritórios, bares, restaurantes, museus e demais práticas do cotidiano, o poder executivo decidiu dispensar o passaporte sanitário, com foco em « cobertura vacinal satisfatória da população » para sua reabertura. “Não devemos impedir que as pessoas vivam”, explicou Emmanuel Macron, sobre a utilização deste passaporte sanitáio.
O passe de saúde: as crianças têm acesso a ele?
O passe saúde só é obrigatório a partir dos 11 anos de idade. Sob a responsabilidade dos pais, os menores devem realizar um teste virológico ou de antígeno para Covid-19 para obtê-lo, a vacinação atualmente está aberta apenas para maiores de 18 anos.
Com exceção de jovens de 16 a 17 anos « vulneráveis a um risco muito alto de Covid-19 ou perto de pessoas imunodeficientes ». Os pais podem registrar os passaportes de saúde de seus filhos no aplicativo móvel TousAntiCovid.
Como obter o passe de saúde?
Para pessoas não vacinadas, é necessária a apresentação de um teste PCR negativo ou teste de antígeno de menos de 48 ou 72 horas, ou um certificado de recuperação do Covid-19. Para os vacinados, é necessário justificar um ciclo completo de vacinação (2 doses para as vacinas que necessitem).
Ambas as doses são necessárias para as vacinas Pfizer, Moderna, AstraZeneca (uma dose apenas para a vacina Johnson & Johnson).
Além disso, o período de imunidade após a última injeção deve ser respeitado (14 dias para Pfizer, Moderna e AstraZeneca, 28 dias para Johnson & Johnson). Quanto às injeções únicas para pessoas que já se infectaram com o Covid-19, um período de imunidade de 2 semanas após a infecção deve ser respeitado.
Como o passaporte sanitário é controlado?
Os serviços de segurança dos estabelecimentos abertos ao público, organizadores de eventos, bem como companhias aéreas, polícia e alfândega, têm competência para verificar o passaporte sanitário para controlar o acesso a um local com mais de 1.000 pessoas.
Usando o aplicativo de leitura TousAntiCovid Verified, eles podem verificar a validade do passaporte sanitáqio digitalizando os códigos QR dos usuários.
O aplicativo indica as seguintes informações: « passaporte válido » ou « passaporte inválido » e « sobrenome, primeiro nome », sem nenhuma outra informação de saúde. No entanto, uma versão alternativa do TousAntiCovid Verif é oferecida às companhias aéreas, que têm acesso a um conteúdo mais « detalhado », com a data e o tipo de vacinação. Os profissionais não autorizados a controlar o passaporte sanitário incorrem a pena de um ano de prisão e na multa de 45.000 euros.
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